A demissão é a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador por vários motivos. Ele atende aos padrões e regras promulgadas pelo código de trabalho marroquino.
Demissão em Marrocos: quais são as razões?
São vários os motivos que podem levar um empregador a tomar a decisão de se separar de um ou mais trabalhadores. A ruptura pode ocorrer em diversas situações.
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A- Falha simples
A falta simples é o erro ou a negligência cometidos pelo trabalhador no exercício das suas funções. A simples má conduta por si só não pode justificar a demissão. No entanto, pode estar sujeito a uma sanção na forma de advertência, por exemplo.
B- Falta grave
Considera-se falta grave, em particular, os seguintes actos cometidos por um trabalhador no seu local de trabalho: injúria grave ou furto, embriaguez pública, consumo de estupefacientes, agressão corporal ou qualquer forma de agressão dirigida contra um trabalhador, a deterioração do equipamento da empresa por parte do trabalhador, a recusa deliberada de realizar uma tarefa dentro de sua competência.
C- Falha grosseira
A falta grosseira é a falta de particularidade grave. Justifica a rescisão imediata do contrato de trabalho pelo empregador. Este deve fazer prova da falta que justifique o despedimento. É o caso, por exemplo, de danos ao instrumento de trabalho da empresa, violência física ou ameaça ao empregador, sequestro de funcionário, desvio de clientes em benefício da concorrência ou divulgação de informações sigilosas.
Demissão em Marrocos: Que procedimento?
Qualquer despedimento deve respeitar o procedimento adequado previsto no código do trabalho. Caso contrário, pode ser considerado abusivo.
Este procedimento depende em detalhes da natureza da demissão. No entanto, ainda segue três etapas essenciais.
A audiência
O empregado deve ser convocado para uma entrevista a fim de ser ouvido pelo empregador na presença de um delegado ou de outro empregado da empresa por ele escolhido. Esta entrevista deverá ser realizada no prazo de (oito dias) a contar da data da observação do facto de que é acusado.
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Ao final desta entrevista é produzido um relatório de escuta para formalizar os comentários trocados durante a entrevista.
inspeção do trabalho
Em caso de litígio entre o trabalhador e o empregador sobre o conteúdo do relatório de audição, cada uma das partes pode requerer a intervenção do inspetor do trabalho para dar seguimento ao processo de despedimento.
A decisão de demissão
A decisão de despedimento deve ser comunicada ao trabalhador no prazo de 48 horas a contar da data da decisão.
A decisão deve conter os motivos da demissão, a data da entrevista e ser acompanhada da ata da entrevista.
A carta de despedimento indica ainda ao trabalhador o motivo, a duração do aviso prévio a dar, bem como informação sobre o seu saldo de qualquer conta e o certificado de trabalho que a empresa lhe deve fornecer.