O que é a cobrança reversa do IVA?
Em que casos se aplica a autoliquidação do IVA?
Como é feita a autoliquidação do IVA?
1. O que é a autoliquidação do IVA?
A autoliquidação é um mecanismo que permite à administração tributária assegurar a cobrança do IVA diretamente ao cliente final.
Em princípio, o IVA é pago pelo consumidor final à empresa que lhe vende um bem ou serviço. Este último é responsável pela cobrança deste IVA, deduzindo o IVA que tenha suportado nessas compras e pagando o saldo ao Estado.
O mecanismo de autoliquidação consiste para esta empresa em não cobrar IVA ao cliente final faturando-lhe apenas o valor sem IVA (HT). É o cliente que deve pagar o IVA diretamente ao Estado.
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2. Em que casos se aplica a autoliquidação do IVA?
A autoliquidação do IVA aplica-se no caso de transações entre uma empresa estrangeira, não registada fiscalmente em Marrocos, que venda serviços a um cliente estabelecido em Marrocos. Com este mecanismo, a empresa estrangeira não é obrigada a registar-se em Marrocos para recolher e remeter o IVA. É o cliente dele que cuida disso. Ressalte-se que um cliente não identificado para fins fiscais, pessoa física, por exemplo, não pode operar a autoliquidação. Somente pessoas físicas e jurídicas cadastradas para fins fiscais podem aplicá-lo.
3. Como é feita a autoliquidação do IVA?
Em caso de autoliquidação do IVA, o cliente torna-se responsável pelo IVA da transação em causa. Na prática, tem dupla função para uma mesma operação:
Ele é responsável pelo IVA em vez de seu fornecedor
Recupera o IVA da sua compra como cliente
Consequentemente, a operação é, em princípio, neutra para o cliente, desde que beneficie do direito à dedução do IVA no âmbito da sua atividade e relativamente à operação em causa (natureza do serviço, etc.).
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